Coronavírus: a ressignificação de institutos familiares e sucessórios

A presente coletânea de artigos é fruto de pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões da Universidade Federal de Santa Catarina (GFAM/UFSC/CNPQ), e versa sobre temas que envolvem as relações familiares e conjugais que desafiam os juristas desde o início do ano de 2020, quando a pandemia da COVID-19 assolou o mundo. Os estudos voltaram-se, fundamentalmente, às repercussões familiares e sucessórias da pandemia no dia a dia das famílias brasileiras. Assim, oferece-se à sociedade brasileira um projeto acadêmico que propõe reflexões sobre (i) os pedidos de revisão, pelo devedor, dos alimentos já fixados; (ii) a (in) eficácia da prisão domiciliar do devedor de alimentos; (iii) as restrições à convivência familiar em função da pandemia; (iv) o aumento da violência doméstica e familiar em período de isolamento e, por fim, (v) aspectos inéditos ligados ao direito sucessório, como um estudo do ato de testar e sua realização na era pandêmica e novas perspectivas para a sua confecção. É com grande alegria que convidamos o (a) leitor (a) para pensar conosco sobre assuntos tão relevantes social e juridicamente que, certamente, fomentarão novos estudos que auxiliarão no apaziguamento dos conflitos familiaristas e sucessórios decorrentes deste momento tão atípico que vivenciamos.