• Omissão inconstitucional

    André Ramos Tavares, Marina Faraco Lacerda Gama

    Editora Max Limonad

    Dentre as diversas questões relacionadas à hermenêutica e à justiça constitucional, reunimos na presente obra profundas considerações de docentes da PUC/SP e de pesquisadores do Grupo sobre as "Omissões Inconstitucionais," tema de grande complexidade e que tem sido objeto das discussões realizadas no último ano, identificando ou buscando oferecer respostas a tais lacunas legislativas.
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    Páginas 328
    Peso do arquivo 1.03MB
    Ano da publicação 2018

    Sinopse

    Dentre as diversas questões relacionadas à hermenêutica e à justiça constitucional, reunimos na presente obra profundas considerações de docentes da PUC/SP e de pesquisadores do Grupo sobre as "Omissões Inconstitucionais," tema de grande complexidade e que tem sido objeto das discussões realizadas no último ano, identificando ou buscando oferecer respostas a tais lacunas legislativas.
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    Ficha técnica

    • Autor(a) André Ramos Tavares, Marina Faraco Lacerda Gama
    • Tradutor(a)
    • Gênero Direito
    • Editora Editora Max Limonad
    • Páginas 328
    • Ano 2018
    • Edição
    • Idioma Português
    • ISBN 9788575491577
    • Peso do arquivo 1.03MB