Sistema Brasileiro de Pronunciamentos Judiciais Vinculantes: Justificativas, requisitos e instrumentos processuais
Artur Vieira
O livro aborda assunto estabelecido pela lei 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o Código de Processo Civil brasileiro e trouxe a regulamentação de diversos institutos jurídicos que se relacionam justamente com este efeito vinculatório, como os deveres de integridade e coerência, bem como a exigência de observação dos pronunciamentos judiciais elencados no artigo 927.
Ler mais
Ler menos
Oba, você já comprou esse livro!
Acesse o App e aproveite a leitura 😁
Você já possui este livro através da
parceria Skeelo + {partner}
Acesse o App e aproveite
a leitura 😁
Páginas
420
Peso do arquivo
802,46 kB
Ano da publicação
2021
Idade indicada
Livre
Sinopse
O livro aborda assunto estabelecido pela lei 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o Código de Processo Civil brasileiro e trouxe a regulamentação de diversos institutos jurídicos que se relacionam justamente com este efeito vinculatório, como os deveres de integridade e coerência, bem como a exigência de observação dos pronunciamentos judiciais elencados no artigo 927.
Ler mais
Ler menos
Ficha técnica
- Autor(a) Artur Diego Amorim Vieira
- Tradutor(a)
- Gênero Direito
- Editora Artur Vieira
- Páginas 420
- Ano 2021
- Edição 1ª
- Idioma Português
- ISBN 9786599335112
- Peso do arquivo 802,46 kB